Processo 217630/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2011 09:42
Autuado em 15/04/2011 09:42
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 33/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
29/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO ABADE CORREA
Interessado CLOVIS PERES
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 1279/16 - GP
09/06/2016 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483006/16
03/09/2012 10:36 AR de devolução de autos fisicos
24/04/2012 09:28 juntada de AR oficio 419/12-OPD-GP
09/04/2012 09:11 Ar de devolução dos autos físicos
24/01/2012 09:52 do Protocolo nº 2862-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1903/11-CC-PF
11/01/2012 08:03 Juntada de AR ofício 1903/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1279/ 2016   
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1903/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2911/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5269/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 13:36 DP  
22/06/2016 08:39 COEX Informação nº 4514/2016 -
13/06/2016 16:17 DP Informação nº 11145/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1279/2016 -
24/05/2016 15:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 818/2016 -
03/04/2012 10:11 DP Informação nº 2552/2012 -
02/04/2012 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 419/2012 -
29/02/2012 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2012 -
29/02/2012 14:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 369/2012 -
29/02/2012 14:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2012 -
03/02/2012 08:22 GCNB  
30/01/2012 08:37 SMPjTC Parecer nº 860/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
07/12/2011 16:55 DCM Instrução nº 147/2012 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/12/2011 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1903/2011 -
07/12/2011 08:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1692/2011 -
07/12/2011 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2911/2011 -
26/05/2011 13:04 DCM Instrução nº 3206/2011 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
15/04/2011 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5269/2011 -

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